No dia a dia de um consultório médico existe um fluxo muito grande de dados e informações. Afinal, o tratamento das doenças e assistência de saúde demanda que exista dados sobre quem é a pessoa e o seu contexto. Nesse sentido, é muito importante pontuar a importância de zelar pelas informações sensíveis em software médico online.

No caso, esse tipo de dado pode ser tão importante para o tratamento de algumas doenças quanto as informações mais gerais. No entanto, haverá a necessidade de realizar tratamento e armazenamento adequado que garanta a segurança a longo prazo. Inclusive, é isso o que define a Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para o consultório, fica a necessidade de preencher os requisitos de segurança como forma de evitar complicações jurídicas, mas também para zelar pela privacidade de seus pacientes. Afinal, é preciso entender que por trás de todos os dados existem pessoas e que por isso esse material precisa de um manuseio cuidadoso.

Atualmente, a maioria das clínicas recorre a softwares médicos específicos para armazenar os dados. Esses garantem maior segurança que guardar os dados em nuvem pública, por exemplo, mas ainda demandam cuidado.

Nesse sentido, nós da MDMED podemos te ajudar! Isso porque a nossa missão é integrar clínicas médicas ao que há de mais novo na tecnologia. Tudo isso com bastante segurança para o empreendimento e também para os pacientes.

O que são dados/informações sensíveis?

Todo dado pessoal gera um nível de exposição, no que confere a ideia de identificação de um sujeito por meio do dado. Por exemplo, através de dados pessoais como número de telefone ou de documentação, podemos facilmente ter acesso a mais informações sobre essa pessoa. Ou seja, é possível identificá-la em certo nível.

No entanto, os dados pessoais pressupõem um nível a mais de reconhecimento, pois gera maior exposição. Geralmente, esses são dados que as pessoas costumam guardar apenas para si ou para as pessoas mais próximas justamente porque eles podem culminar em conclusões precipitadas sobre elas.

Entre os dados sensíveis mais comuns estão os referentes a religião, orientação partidária ou ideológica, orientação sexual, quadro sorológico e afins. Afinal, no caso do vazamento de um dado desses, a pessoa poderá sofrer com preconceitos e estigmas sociais muito grandes.

Dito isso, é fácil relacionar que o contato com os dados sensíveis diretamente irão exigir que o empreendimento seja mais cuidadoso. Trata-se de uma forma de garantir a segurança e conforto de clientes, tanto quanto de evitar complicações legais.

Isso se torna ainda mais perceptivo na realidade de empreendimentos médicos, já que o acesso a essas informações pode ser necessário para realizar o tratamento médico. Inclusive, é preciso que os pacientes sintam segurança para confiar no médico na hora de relatar essas informações.

Porém, a confiança apenas vem quando existem indícios de que a informação permanecerá ali. De modo que um possível vazamento poderia implicar diretamente na relação de confiança entre paciente e médico. Por isso que é muito importante atentar-se aos requisitos de segurança para dados sensíveis conforme diz a lei.

A regulação de informações sensíveis de acordo com a LGPD

No Brasil, é a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, que normatiza o uso de dados pessoais e sensíveis por empresas. Mais precisamente no art. 8, podemos encontrar as diretrizes sobre o uso dos dados sensíveis.

Nela, existem algumas determinações que são imprescindíveis para as empresas, inclusive clínicas, executar. Para começar, é preciso que todas as pessoas tenham noção da finalidade desses dados. Ou seja, por que o paciente precisa dizer tal informação sensível na hora da consulta?

Inclusive, é preciso informar de forma clara onde serão guardados esses dados, quais as formas de proteção dessas informações e se eles poderão passar por algum tipo de tratamento. Por exemplo, se esses dados tiverem como destino uma pesquisa, é preciso que a pessoa saiba previamente que há essa possibilidade.

De acordo com a lei, é possível o tratamento desses dados tanto para o setor público quanto o privado para fins de pesquisa ou elaboração de políticas públicas. Inclusive, é dessa forma que o governo pode elaborar campanhas contra o preconceito para minorias sociais, por exemplo.

Vale lembrar que em caso de possível vazamento desses dados, a empresa responsável pode e deve ser responsabilizada. Afinal, era dever da mesma que zelasse por essas informações e garantissem segurança aos clientes.

Tanto que a LGPD determina sanções e aplicações de multa em caso de infração do que a lei determinou para o cuidado com os dados sensíveis. Após o Marco Civil da Internet, estabeleceu-se que a multa pode chegar até 2% do último faturamento atual, tendo o limite máximo de R$ 50 milhões por infração.

Ademais, também existem outras penalidades que vão desde multas diárias até a publicização da infração que a empresa cometeu. Essas ações podem culminar em problemas a longo prazo para a imagem e manutenção da empresa.

O que a LGPD determina sobre os back-ups

Quem está por dentro do tratamento de dados já deve saber da importância de realizar o back-up em nuvem para a segurança dos dados. Porém, o que poucos sabem é que depois da LGPD o back-up de dados torna-se obrigatório para todas as empresas que trabalham com informações pessoais e sensíveis.

Porém, é preciso compreender como esse back-up deverá ser realizado e quais os mecanismos de segurança que garantam que esses dados não vazem. Para isso, o grande conselho é não utilizar simplesmente a nuvem pública para realizar essa cópia de segurança. Ao invés disso, deve-se priorizar softwares médicos online adequados para esse fim.

Conclusão sobre a proteção de informações sensíveis

O uso de dados possibilita que o tratamento médico seja mais completo o possível, o que beneficia a vida de muita gente. Dito isto, é de suma importância pensar em políticas que garantam o uso dessas informações para as finalidades corretas.

Isso perpassa diretamente pelas políticas que normatizam o uso de dados e a elaboração de banco de dados em empresas privadas e públicas. Ao garantir a segurança das pessoas por meio da privacidade, é possível ter tranquilidade no uso de dados para fins de tratamento médico ou pesquisa.

Essa é justamente a função da LGPD que determina todas as diretrizes para as empresas que usam o armazenamento de informações, sobretudo das sensíveis. Ademais, o uso dos softwares adequados irá diminuir de forma drástica as chances de haver um vazamento de informações.

Por isso, se você precisa de um software para a sua clínica médica, saiba que você pode contar com a MDMED. Aqui nós ajudamos o seu negócio a ter a integração com a tecnologia que ele precisa, com a segurança que a lei determina.