A crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 impactou a realidade de profissionais da área de saúde. Com isso, a evolução das relações entre plano de saúde e telemedicina, tiveram um papel fundamental na adaptação a essa nova realidade.

As vantagens da Telemedicina são muitas. Ela pode beneficiar grupos de maior risco, para que não fiquem desassistidos no caso de evitar consultas presenciais por conta do perigo de contrair o novo vírus.

Além é claro de desafogar clínicas, evitando aglomerações ou idas desnecessárias, amparado por autorização do Ministério da Saúde, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.

O que é telemedicina?

Telemedicina é uma modalidade de atendimento médico realizada a distância, por meio das tecnologias disponíveis de comunicação e informação.

Na resolução CFM 2.227/2018 há importantes determinações que haviam sido feitas a respeito da telemedicina, mas apenas com o início dos casos de lockdown pelo país, ela se tornou de fato aplicável.

O Conselho Federal de Medicina define telemedicina como o exercício da medicina mediado por tecnologias. E isso deve ser para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.

O que a ANS diz sobre plano de saúde e telemedicina?

Segundo esclarecimentos da ANS, por meio da emissão de uma nota técnica, os atendimentos médicos via telemedicina se tornam agora de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme autorizado pelo CFM.

Entre eles estão consultas médicas, também chamadas, nesse caso, de teleconsultas. Assim, a relação entre plano de saúde e telemedicina passa a ter de contemplar condições cada vez mais apropriadas para enfrentar essa demanda de isolamento social.

Isso significa que a telemedicina passa a fazer parte do rol de procedimentos obrigatórios de cobertura das operadoras de plano de saúde.

Essa determinação faz parte da conjuntura atual e não configura necessariamente um tipo novo de procedimento.

Mudanças na relação plano de saúde e telemedicina

Cabe lembrar que as clínicas podem adaptar parte dos atendimentos que forem possíveis, ao formato não presencial. Porém, é importante ressaltar que para prestar um serviço de qualidade na modalidade não presencial, é essencial que se sigam boas práticas no atendimento dos pacientes.

Uma vez que algumas medidas são válidas enquanto durar a ESPIN (Emergência em saúde pública de importância nacional), os estabelecimentos e profissionais devem se preparar para lidar com o novo cenário.

Fiscalização das teleconsultas

Na resolução de maio de 2020, está mencionada a autonomia e liberdade contratual dos médicos credenciados junto aos planos de saúde para aceitar ou não o atendimento por meio remoto. Isso, desde que haja um profissional que possa atender e que, ao optar por não aderir à telemedicina, ele forneça as informações necessárias para a continuidade do atendimento presencial.

Deve haver também um registro de prontuário clínico sobre data e hora, dados clínicos necessários para boa condução do caso, tecnologia utilizada e registro do profissional que atendeu. Contudo, é bom lembrar que o envio de dados do paciente só pode ocorrer com a autorização dele.

Se o médico, a qualquer momento, recomendar consulta presencialmente, isso deve constar dos registros.

Por fim, é sempre importante que as informações estejam claras, sendo que os médicos só podem emitir opiniões e recomendações se a qualidade da informação que recebem pelo paciente for considerada suficiente.

Informe-se sobre diretrizes e iniciativas dos planos de saúde com que trabalha

Em relação à telemedicina, os planos de saúde e consultórios vêm tomando algumas medidas como redistribuição de equipes, suporte ao atendimento, agendamento a distância e portal de orientações. Isso pode depender um pouco de cada gestão e tipo de recursos. O importante é que atendam às regulamentações vigentes.

No entanto, como algumas diretrizes estão sendo instituídas em função deste momento, é essencial o contato com o plano de saúde para maiores informações.

Se você está na condição de clínica, é importante listar todos os planos com que trabalha e se informe com cada um deles a respeito das iniciativas que têm tomado para atender o novo momento de acordo com a legislação.

Também é preciso saber quais documentos você precisa enviar a cada plano de saúde e como se dará a remuneração dos serviços por cada operadora. Em seguida, torne claras as informações para seu público também, para ser informado no momento de marcar uma consulta.

Ainda que tenha sido colocada no rol de obrigatoriedade, cada operadora ou estabelecimento pode estar passando por adaptações específicas para atender a essa inclusão. Por isso, o plano deve ser consultado quanto a essa estrutura.

A importância da telemedicina

Diante do quadro de emergência para evitar a disseminação do novo coronavírus, as teleconsultas estão representando um recurso fundamental.

Isso permite que os pacientes sejam atendidos de forma segura e tenham como verificar informações essenciais e receber orientações. Assim, não ficando desassistidos.

A telemedicina, junto a outras possibilidades como certificação digital, prescrição digital, softwares que auxiliam na gestão e demais soluções de tecnologia, vem para apoiar a prestação de serviços médicos. E especialmente nesse período, ela se torna imprescindível.

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Obrigado pela leitura e até a próxima!