Quem tem qualquer tipo de negócio que lida com armazenamento de dados e informações de clientes está sujeito a cumprir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados. Mas muitas pessoas ainda não estão familiarizadas com o conceito e o que mudou com a legislação. Você sabe o impacto da LGPD na área da saúde?
Pois é, as clínicas, laboratórios e consultórios também precisam se adequar à LGPD. Afinal, as instituições trabalham diariamente com informações sensíveis dos pacientes.
Leia este artigo para saber como cumprir a lei e proteger os seus clientes e o seu negócio.
O que é a LGPD na área da saúde?
A LGPD, na área da saúde, está relacionada a forma como você coleta, armazena e utiliza as informações dos pacientes. Desde que entrou em vigor, em setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados tem a função de proteger os direitos de privacidade dos cidadãos.
Mas o que são considerados dados sensíveis para a LGPD?
De acordo com artigo. 5º, dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural que a torne identificável, como:
- origem racial ou étnica;
- convicção religiosa;
- opinião política;
- filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
- dado referente à saúde ou à vida sexual;
- dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Portanto, as clínicas precisam de uma base legal e consentimento para processar e compartilhar essas informações. Uma das bases legais mais usadas é a de legítimo interesse, quando é possível tratar os dados do titular (paciente), pois há uma finalidade legítima que beneficiará ambas as partes.
Por exemplo: a pessoa aceita compartilhar as informações pessoais com a clínica, pois receberá um serviço que irá ajudá-la, como o atendimento por meio da telemedicina (consultas por videochamadas).
Há também a base legal de proteção da vida e da incolumidade física (art. 7, VII) e para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (art. 7, VIII).
O sigilo e a proteção das informações já era obrigatório, faz parte da ética dos médicos. Portanto, não há muitas mudanças quanto a isso. No entanto, com a tecnologia, agora existem algumas novas práticas que garantem essa segurança de dados do paciente.
Como garantir que sua clínica esteja em conformidade com a LGPD?
Para os profissionais que desejam se adequar à LGPD na área da saúde, mas não sabem por onde começar, o software médico MDMED traz a solução de forma prática e segura.
Isso porque o programa está em constante melhoria. Ele segue normas que garantem a criptografia do seu sistema médico, com controle e acesso somente com login e senha pessoais, protegendo todas as informações. Sendo assim, os dados dos pacientes só podem ser acessados por médicos e equipe autorizados.
Além disso, toda a informação é salva em nuvem, tornando-se altamente segura, pois o software automaticamente faz cópias em diversos servidores pelo mundo. Ou seja, você nunca perderá as informações dos seus pacientes.
Dessa forma, você pode focar em fazer sempre o melhor atendimento possível, enquanto o MDMED cuida da parte burocrática para você.
Por exemplo, quanto ao armazenamento de prontuários digitais, o sistema vai assegurar que os documentos estejam protegidos e adequados à LGPD. Dessa forma, serão acessados e usados somente por pessoas autorizadas (conforme o artigo 4º da Lei nº 13.787/18).
O artigo 11 da LGPD define que o tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas.
Viu como a LGPD na área da saúde é importante? Não deixe de atualizar os processos do seu consultório e garantir a segurança de dados de todos que atende. Agende uma demonstração grátis para conhecer mais sobre o MDMED!
