Ter segurança e conformidade com privacidade de dados na área de saúde se tornou algo indispensável na atualidade. Afinal, as pessoas estão cada vez mais preocupadas com a finalidade e o destino dos seus dados computados em sistemas e softwares digitais.
Uma forma de tranquilizar o cliente/paciente é justamente oferecer um suporte técnico que seja capaz de dar conta do fluxo de informações. Isso fará com que as pessoas se sintam mais seguras em compartilhar as suas experiências pessoais e cedam suas informações para sua clínica.
Por outro lado, uma empresa, qualquer que seja, que protagonize um escândalo de vazamento de dados experimentará uma perda de credibilidade. Isso irá se agravar principalmente para os casos de clínicas e hospitais porque os dados ali armazenados podem ser o tipo confidencial ou sensível.
Por isso, neste texto iremos discutir a necessidade de adequar a realidade das empresas e profissionais de saúde em se adequar para esse novo desafio. Além disso, discutiremos também como o software médico é a ferramenta necessária para cumprir com esses requisitos a longo prazo, confira!
A importância de zelar pela privacidade de dados na área de saúde
Todos os dias as clínicas e hospitais recebem um grande volume de pacientes que precisam preencher fichas para receber o atendimento. Nessas fichas, geralmente, se preenchem dados que são básicos, mas também pessoais e intransferíveis, como número de documentação, endereço, nacionalidade e etc.
Nós bem sabemos que esses dados vão contribuir para o próprio atendimento médico, uma vez que eles podem influenciar a descoberta de um diagnóstico ou até mesmo para estar em contato com o paciente. No entanto, a maioria das pessoas se vê numa situação um pouco cética de não saber para onde vão esses dados.
A verdade é que esses dados são armazenados em bancos e sistemas que, vamos combinar, nem sempre são os mais seguros. Isso especialmente quando a empresa não possui um sistema ou software específico para esse fim e usa apenas os programas de computador básicos.
Porém, garantir a segurança é mais do que um dever para as empresas, clínicas e hospitais. Existe um regulamento específico para isso que pretende, justamente, garantir o direito à privacidade, que é um dos direitos básicos em nossa Constituição Federal.
Os dados sensíveis
Ao contrário de um requerimento ou ficha de uma loja, em que se busca apenas dados ditos superficiais, os estabelecimentos de saúde tem um agravante que são os dados sensíveis. Esse conceito busca identificar informações sigilosas de um paciente que poderia servir de discriminação futuramente.
Por exemplo, o diagnóstico sorológico de um paciente, ou até mesmo uma informação sobre uma particularidade do seu corpo. É muito importante que o paciente sinta segurança de compartilhar essas informações porque elas podem ser fundamentais para encontrar um diagnóstico ou realizar um tratamento.
Logo, esses dados também precisam ser computados em relatório e prontuário, o que implica num armazenamento em bancos de dados. Já parou para imaginar como esse paciente ficaria num caso de vazamento dessas informações?
Felizmente, a nossa legislação conseguiu encontrar uma forma de impedir que isso aconteça, ou ao menos com tanta frequência. Isso se dá por meio do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e a privacidade de dados na área de saúde
A Lei nº 13.709 de 2018 é a que chamamos de Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD. Ela busca responsabilizar as empresas em geral pelo manuseio e tratamento dos dados fornecidos de forma consensual por qualquer cliente. O objetivo da lei é garantir que haja o respeito pelo direito da privacidade.
Assim, o não cumprimento das diretrizes da LGPD podem resultar em multa ou sanções por parte da justiça. Desse modo, toda empresa que faz uso de dados, e isso inclui quase todas, deve se esforçar para garantir o seu cumprimento. Isso inclui também as empresas da área de saúde, clínicas e hospitais.
Como vínhamos falando, os estabelecimentos de saúde ainda possui o agravante dos dados sensíveis que também são delimitados pela LGPD. Assim, é fundamental que se pense em estratégias para implementar essas diretrizes.
A LGPD e as redes de saúde: como cumprir as diretrizes?
Com a aprovação da LGPD em 2018 ficou definido que todas as empresas deveriam cumprir uma série de normas e as redes de saúde estão incluídas. Basicamente, as normas são as seguintes:
- Termo de Consentimento Livre: Antes da colheita dos dados é preciso esclarecer qual a finalidade dos mesmos, onde eles estarão armazenados e quais os princípios de segurança. Em seguida, é preciso que o paciente assine o Termo de Consentimento Livre para garantir a legalidade daquela operação;
- Armazenamento em Nuvem: A Lei também garante que o armazenamento não seja feito no hardware, ou seja, direto no computador. É preciso que tenha um sistema com armazenamento em nuvem para evitar a contaminação com vírus de computador que podem comprometer a integridade dos dados;
- Nomear um Encarregado de Proteção de Dados: Para garantir que a empresa leve a sério o manuseio dos dados, deve-se nomear um encarregado de proteção de dados. Esse profissional deve estar em toda a empresa obrigatoriamente e ele deverá supervisionar nas diretrizes da LGPD todos os processo de colhimento e tratamento de informações.
Como um software médico pode contribuir para o cumprimento das diretrizes de segurança
Recorrer a um software médico é a forma mais eficaz de garantir a segurança dos dados de uma clínica. Isso porque ele funciona dentro de padrões de segurança rígidos feitos justamente para o tratamento de dados sigilosos.
Além disso, o fato desses softwares serem feitos com armazenamento em nuvem já garante o cumprimento de uma das normas da Lei Geral de Proteção de Dados. Sem mencionar que as ferramentas de Prontuário Eletrônico e agendamento digital já facilita a adesão e assinatura dos Termos de Consentimento Livre.
Conclusão sobre a privacidade de dados na área de saúde
Se adequar às diretrizes de segurança não é apenas uma diferença em sua clínica ou para o seu trabalho como profissional liberal em saúde, mas é uma obrigação. Portanto, não se deve medir esforços para o cumprimento de todos os requisitos, mas sim segui-los à risca.
Como mencionamos, o uso de softwares médicos podem ser os grandes aliados nesse processo, especialmente no que diz respeito ao armazenamento em nuvem e ao Termo de Consentimento Livre.
Por isso, investir nesse recurso é uma ótima forma de facilitar todo esse processo que pode acabar sendo um tanto complicado. Nesse sentido, nós da MDMED podemos te ajudar! Nós já fazemos parte da história de diversas clínicas e profissionais de saúde no tocante à integração aos recursos digitais e cumprimento da LGPD. Acesse o nosso site e conheça mais do nosso trabalho!
