O mundo digital se funde cada vez mais ao real, de modo que, a privacidade e segurança de dados dos pacientes, muitas vezes, são violados, para evitar que isso ocorra, é importante adotar corretamente o imposto pela LGPD.
Proteger as informações dos pacientes deve ser uma prioridade, o que é possível apenas com a adoção de medidas que garantem a sua segurança, com isso, a Lei Geral de Proteção de Dados desempenha um papel fundamental para a garantia do direito à privacidade dos pacientes.
É inevitável haver o armazenamento e coleta de dados, porém, ele é regulamentado, e deve ser feito da maneira correta, que protege o indivíduo e não viola nenhum dos seus direitos, continue lendo para entender como funciona a LGPD e qual é o seu papel na área da saúde.
O que é LGPD?
O principal objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados é garantir e proteger o direito a privacidade, liberdade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, que são direitos fundamentais de todo ser humano, porém, protegendo as informações das pessoas no âmbito real e virtual.
O avanço da tecnologia exigiu a criação de medidas que protejam os direitos já existentes e criação de novos direitos para as novas demandas que surgiram com ela, sendo a proteção de dados e segurança da informação, exemplos disso.
Com isso, a LGPD é a responsável por promover segurança jurídica, por meio da padronização de regulamentos e práticas que visam a proteção aos dados pessoais dos cidadãos, abrangendo os dados pessoais sensíveis.
Essa Lei prioriza o consentimento, por isso, permite que a pessoa solicite a exclusão dos seus dados pessoais, bem como a revogação do seu consentimento, a transferência de dados para outro prestador de serviço e outras ações.
Para fiscalizar se as empresas estão seguindo corretamente o que é previsto pela LGPD, existe a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais), e os agentes de tratamento de dados, responsáveis por regular e orientar sobre a aplicação da Lei.
Caso esta não seja aplicada corretamente, pode ser que haja a imposição de penalidades, que serão determinadas conforme a gravidade do vazamento de dados.
Como a LGPD afeta a área da saúde?
As clínicas, hospitais e laboratórios sempre tiveram acesso a muitas informações e dados pessoais de seus pacientes, o que não costumava ser um problema, até que houve a digitalização das informações e dados.
Atualmente, a segurança de dados dos pacientes deve ser uma preocupação constantes, com isso, a LGPD impõe o controle de tratamento dos dados pessoais dos pacientes, a fim de evitar qualquer tipo de vazamento ou violação da Lei.
Por se tratar de dados extremamente sensíveis, é primordial haver o alinhamento do tratamento de dados ao determinado pela LGPD, por meio de softwares e procedimentos pré-estabelecidos, que auxiliem na confiança entre o paciente, a clínica, hospital ou laboratório.
A utilização de softwares médicos é essencial para garantir que todas as medidas estão sendo tomadas para proteger os pacientes, afinal, eles podem auxiliar em questões administrativas e burocráticas, além de realizar o tratamento de dados sensíveis, coletar e armazenar corretamente essas informações.
Como um software facilita na proteção de dados?
Para uma clínica poder coletar, utilizar ou mesmo armazenar dados, o paciente deve concordar com um termo de consentimento livre e claro, assim, permitindo o uso dos seus dados.
Esse procedimento pode ser feito por e-mail, no cadastro do paciente, por meio de um termo impresso para assinatura ou canais de autoatendimento, independentemente do método optado, as informações devem estar explícitas, explicando tudo o que acontecerá com seus dados e como eles serão processados.
A utilização de um bom software pode simplificar todo esse processo, tornando esse procedimento menos burocrático e evitando qualquer falha de comunicação ou desentendimento entre o paciente e a clínica.
Os softwares são essenciais para garantir que os dados estão sendo armazenados corretamente, além disso, eles possibilitam que os pacientes tenham acesso a todas as suas informações e prontuários médicos a qualquer momento.
Permitindo o conhecimento sobre como são armazenados os dados, para que eles são utilizados, caso haja uma transferência ou vazamento os pacientes são informados previamente e os softwares podem prevenir determinadas situações.
Bem como, caso o paciente deseje excluir algum dado específico ou todos os dados, basta entrar em contato e solicitar a exclusão, ou, em alguns casos, ele mesmo pode realizar esse procedimento manualmente em seu cadastro.
A todo o momento dados pessoais são coletados, em algumas áreas, sua coleta e armazenamento são primordiais para a prestação de serviço, por isso, não há como fugir das coletas de dados, apenas como se prevenir de ilegalidades e mal uso das informações.
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